sábado, 4 de março de 2017

LOULÉ CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O PODER LOCAL EM CONFERÊNCIA




Realiza-se este sábado, 4 de março, pelas 15h00, na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, a Conferência “A Constituição da República Portuguesa e o Poder Local”, iniciativa integrada nas comemorações do 40º aniversário da Constituição.

A conferência terá como convidados Jorge Botelho, presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e autarca de Tavira, Isilda Gomes, vice-presidente da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e autarca de Portimão, e António Danado, vogal do Conselho Diretivo da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.

A sessão será moderada pelo jornalista Idálio Revez, numa organização da associação CIVIS, com o alto patrocínio da Assembleia da República.

Quarenta anos depois da sua aprovação pela Assembleia Constituinte, a 2 de abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa mantém-se como referência fundamental do desenvolvimento e aprofundamento do Estado Democrático e fator de valoração da nossa História Contemporânea, nas suas componentes Política, Social e Económica sendo, por isso, de inscrição culturalmente desejável na nossa tomada de consciência da condição de ser cidadão e do que ela consigna dos nossos direitos e deveres.

Nunca, como no tempo presente, a sua evocação foi, em tantos momentos, objeto e árbitro do exercício do poder político, nunca, como no tempo presente, foi tão sentida a sua ausência no debate público e, consequente, da necessidade de recuperar o tempo e o saber dos valores aí inscritos, fazendo deles a motivação desafiante de fazer emergir o sentido de poderem ser construídas alterações, ou não - tendo como suporte constitucional o atual texto constitucional – literais ou interpretativas, desejáveis ou possíveis, para levar o texto constitucional a acompanhar o caminho do tempo futuro.